Justiça do Trabalho admite trabalho sem vínculo para ?patrulheiro?

Patrulheiro (Asam) de São Paulo, por meio de bolsas de estudo, sem a formalização do vínculo empregatício.

Idosos não conseguem embarcar de graça em viagens interestaduais de ônibus

ARACAJU, BELO HORIZONTE e SÃO PAULO - Uma liminar concedida no último dia 26 à Associação

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

Oitiva de testemunhas indeferida. Cerceamento de defesa configurado. Recurso especial provido.

Proposta de delação de empresário dono da construtora Delta Engenharia cita PMDB e PSDB

O acordo de colaboração se dá no âmbito da Operação Saqueador, da qual o empresário foi alvo em junho deste ano.

Direito civil. Planos de saúde. Cobertura. Limitação contratual/estatutária ao número de sessões de quimioterapia.

Abusividade da restrição.

Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos

multifacetada que a obrigue rever seus sujeitos, suas instituições e seus objetivos. Enfim, o Estado, as

STJ define listas tríplices com os nomes de membros da OAB para ocupar vagas de ministro

As listagens seguem para apreciação da presidenta da República, Dilma Rousseff, que indicará os nomes que serão encaminhados para aprovação do Senado Federal

Responsabilidade civil. Liberdade de imprensa versus tutela dos direitos da personalidade. Publicação de matéria jornalística.

Ministro Gilmar Mendes questiona ideia de juiz Sérgio Moro para foro privilegiado

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que "uma solução simples é geralmente errada".

Ex-delegado da PF pagará multa de R$ 500 mil por desviar R$ 500 em SP

Além de perder os direitos políticos por oito anos, o ex-delegado deverá pagar multa de R$ 500 mil no prazo de 15 dias, a partir da notificação

TST: Banespa reverte enquadramento de telefonista terceirizada como bancária

Por integrar categoria diferenciada, a função de telefonista não pode ser enquadrada na categoria profissional dos bancários

Banco condenado por acidente em razão de piso molhado

Em virtude da queda sofreu grave fratura no pulso e desmaiou após o incidente.

TST mantém nulidade de contratação sem concurso em Pernambuco.

É nulo o contrato de servidor admitido após a Constituição Federal de 1988, sem prévia aprovação em concurso público.

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa